Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA AO ARTIGO 4º O §4º DA LEI N.º 053-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 53, de 16 de abril de 1985CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL- RO – AMEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 285, de 28 de julho de 1991ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 53/PMC/85, MODIFICADA PELA LEI N.º 94/PMC/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.