Câmara Municipal de Cacoal (RO)
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL- RO – AMEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 94, de 17 de julho de 1986ALTERA O ARTIGO 3º E ACRESCENTA AO ARTIGO 4º O §4º DA LEI N.º 053-85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 285, de 28 de julho de 1991ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 53/PMC/85, MODIFICADA PELA LEI N.º 94/PMC/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.885, de 09 de janeiro de 2006DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº. 053/PMC/85 E DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA POLITICO-ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CACOAL – AMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.