Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DETERMINA E REGULA O USO DE TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DISPOE SOBRE A PROPAGANDA SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ATRLÉTICA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A MONITORES DO MOBRAL - CACOAL.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 007/83 DE 14/06/1984, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINITRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regula a passagem gratuita de Ônibus para maiores de 65 (sessenta e cinco) anos e deficientes físicos e aposentados.
DÁ AO MMº JUIZ DE DIREITO RENATO MARTINS NIMESSI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DÁ AO MMº JUIZ DE DIREITO SALATIEL SOARES DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL, UMA ÁREA DE TERRA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL-RO – AMEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE CACOAL- RO – AMEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, MODIFICANDO A LEI N. 014/1983.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMISSIONADOS E REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS.
VALIDA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE Cr$ 433.000.000.
VALIDA A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CACOAL PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 459.000,000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DENOMINAR O CENTRO DE ESTUDO SUPLETIVOS DE CACOAL "AÍDA FIBÍGER DE OLIVEIRA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE EVANGÉLICA "GÓLGOTA" DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (FUNDAÇÃO SESP).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 10/09/1985