Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Dispõe sobre as construções do município de Cacoal-RO, e da outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 97, de 08 de setembro de 1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR Á CERON - CENTRAIS ELÉTRICA DE RONDÔNIA S/A, UMA ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO DA EMPRESA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 832, de 22 de dezembro de 1997ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 71/PMC/85 - CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 5.135, de 17 de novembro de 2022ALTERA A LEI N. 071/PMC/1985, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.