Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 175/89 MODIFICADA PELAS LEIS N.S 180/89, 214/90 E 272/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 230/90 E 213/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Conselho Municipal de Saúde em Cacoal, e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública no Distrito de Nova Brasília e dá outras providências.
Autoriza firmar contrato com o Serviço Social da Indústria e dá outras providências.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N.S 266/91 E 271/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N. 230/PMC/90 E CRIA GRATIFICAÇÕES.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRASNPORTE COLETIVO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 244/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL, PROMOVENDO A FUSÃO E EXTINÇÃO DE ORGÃOS, DEFININDO COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 230/PMC/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARA CONVÊNIO COM A EFA-ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Institui o Conselho Municipal de combate ao uso Indevido de Entorpecentes e Drogas Afins e dá outras providências.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h08 · Norma mais recente da lista: 08/07/1991