Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 1991 E 1993.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1991 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município receber em doação do INCRA área de terras que especifica e dá outras providências.
Cria a Biblioteca Pública no Distrito de Riozinho e dá outras providências..
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá o nome de PARQUE MUNICIPAL MARCELO LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA ao local ora denominado Parque Sabiá.
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO A FAVOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA-MIRIM DE CACOAL.
Concede ao Dr. Walter Muniz de Souza o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro..
Concede ao Dr. Antônio Júlio Ribeiro o título de Cidadão Honorário de Cacoal-Ro.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI N. 216/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 11/12/1990