Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO. (ASPRUSA)
Declara imune de corte o coqueiro da espécie “ORBIGNIA SPECIOSA”, situado na Avenida Juscelino Kubistchek.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Clube de Mães do Jardim Vista Alegre a área de terras que especifica e estabelece outras providências.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE NAS TARIFAS DE ÔNIBUS.
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE CACOAL.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Lions Clube de Cacoal Capital do Café a área de terras que especifica e estabelece outras providências.
Dispõe sobre permissão de transportes coletivo urbano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 16/07/1990