Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 232, de 27 de junho de 1990
Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências.
- Data
- 27 de junho de 1990
- Número
- 232
- Publicação
- 27 de junho de 1990 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 198, de 26 de setembro de 1989INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO E MAGISTÉRIO DE 3º GRAU.