Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 198, de 26 de setembro de 1989
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PELO EXERCÍCIO DE COORDENAÇÃO E MAGISTÉRIO DE 3º GRAU.
- Data
- 26 de setembro de 1989
- Número
- 198
- Publicação
- 26 de setembro de 1989 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 232, de 27 de junho de 1990Altera as disposições da Lei nº 198-PMC-89 e dá outras providências.