Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DO "CRIADORES DE CACOAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO EM , FAVOR DA ASSOCIAÇÃO CULTUTAL DE CACOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Declara de utilidade pública a Associação Lions Clube Capital do Café e dá outras providências.”
"Dá o nome de Av. Inderval José Brasil à via pública ora denominada Av. Sergipe.”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CERNIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nós os representantes do povo de Cacoal, seguindo os princípios da Carta Magna, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, tendo como propósito assegurar os ideais de liberdade e justiça, de colaborar com o progresso socioeconômico e cultural, de garantir o exercício pleno dos direitos sociais e individuais, como a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade, tidos como valores singulares de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a graça protetora de Deus, o grande arquiteto do universo, a seguinte LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CACOAL - RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA lll DA LEI N. 213/PMC/1190 E B DA LEI N. 214/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o fechamento da Rua Profª Cleonilda Machado Borba e estabelece outras providências”
"Declara de utilidade pública a “Assistência Social Pastor Leonardo Luz – ASPLEL” e dá outras providências.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação Cultural de Cacoal a área de terra que especifica e estabelece outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Detran - Departamento Estadual de Trânsito a área de terra que especifica e estabelece outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ADVENTISTA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 22/05/1990