Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 215, de 22 de fevereiro de 1990ALTERA A TABELA lll DA LEI N. 213/PMC/1190 E B DA LEI N. 214/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 302, de 24 de janeiro de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 213/PMC/92 E CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 314, de 27 de abril de 1992ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 213/PMC/1990, 270/PMC/1991 E 279/PMC/1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 322, de 22 de junho de 1992ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 213/PMC/1990 E 314/PMC/1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 326, de 08 de julho de 1992ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 213/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.