Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 216, de 02 de março de 1990
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 2 de março de 1990
- Número
- 216
- Publicação
- 2 de março de 1990 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 242, de 16 de julho de 1990ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI N. 216/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.