Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 244, de 20 de agosto de 1990
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de agosto de 1990
- Número
- 244
- Publicação
- 20 de agosto de 1990
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 273, de 29 de abril de 1991ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N. 244/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.