Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 1992 DO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região a área de terras que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS E MODIFICA A REFERÊNCIA NA LEI 230/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CACOAL - RO.
Autoriza o cancelamento dos débitos que especifica e concede redução parcial dos tributos.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S.A - CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N.º 53/PMC/85, MODIFICADA PELA LEI N.º 94/PMC/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Cacoal e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Fundação Vida Nova e dá outras providências
AUTORIZA DOAÇÃO EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 13/12/1991