Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno ao INSS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AMEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 274/PMC/1991.
Declara o Jornal Tribuna Popular, Órgão Oficial de divulgação do Município de Cacoal-RO.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 213/PMC/1990, 270/PMC/1991 E 279/PMC/1991.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 230/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
Altera a redação do art. 5º,I, da Lei nº 142/87, de 15.12.87 e dá outras providências.
AUTORIZA REDUÇÃO PARCIAL DE TRIBUTOS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 279/PMC/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
Declara de utilidade pública a "Escola Família Agrícola de Cacoal" e dá outras providências.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MONITOR DE ENSINO RURAL.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CACOAL - RO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 213/PMC/92 E CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 08/06/1992