Legislação municipal · Cacoal (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SIPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
Denomina as vias públicas do Bairro Vilage do Sol.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o dispositivo da Lei nº 329/PMC/92 e dá outras providências.
Autoriza isenção de taxa de licença para construção de pagamento dos serviços para concessão do "habite-se", nas construções residenciais até 60 m2.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTIRA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO.
Altera o dispositivo da Lei nº 320/PMC/92.
Cria a Feira do Produtor Rural de Cacoal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E PROCEDER PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇOS NA UNIDADE HOSPITALAR EM CACOAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N. 213/PMC/1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Transforma as Escolas Municipais Multigraduadas em escolas Municipais de 1º grau.
REAJUSTA AS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 213/PMC/1990 E 314/PMC/1992.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/10/1992