Câmara Municipal de Cacoal (RO)
Lei Ordinária-PMC nº 309, de 23 de março de 1992
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 279/PMC/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de março de 1992
- Número
- 309
- Publicação
- 23 de março de 1992 · AROM
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 279, de 01 de julho de 1991ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 230/90 E 213/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.