Câmara Municipal de Cacoal (RO)
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N.S 230/90 E 213/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMC nº 230, de 25 de junho de 1990INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACOAL, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 309, de 23 de março de 1992ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 279/PMC/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMC nº 382, de 19 de maio de 1993ALTERA OS DISPOSITIVOS DAS LEI N. 358/PMC/93, 373/PMC/93 E 279/PMC/91.