Legislação municipal · Cabixi (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO AO FUNDO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER NECESSIDADE ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 527/2026/PGE-DERADM CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA – DER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABIXI PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7AACTO/2026/MCIDADES/CAIXA CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE CABIXI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo, Fomento e Apoio ao Esporte e Lazer no Município de Cabixi/RO, institui a Ajuda de Custo para Atletas e Comissões Técnicas, disciplina a execução descentralizada de atividades desportivas mediante parcerias com entidades privadas sem fins lucrativos, autoriza o uso de bens públicos municipais e a exploração publicitária e o patrocínio de equipamentos e materiais esportivos como fontes de fomento ao esporte, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Institui o Programa de Estímulo à Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Cabixi REFIS MUNICIPAL 2026 e dá outras providências..
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 514/2026/PGE-EMATER CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR INTERMÉDIO DA ENTIDADE AUTÁRQUICA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA – EMATER E O MUNICÍPIO DE CABIXI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DECORRÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 29/09/2026