Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a reabrir créditos especiais para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas Pelo Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências ".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, 738,1618 há de áreas de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA com características urbanas, objetivando expansão urbana e dá outras providências"
"Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, tratada na Lei Complementar 175/2020, em especial incide sobre os serviços nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15,01 e 15,09 da lista anexa a Lei Complementar de nº 116/2003, recepcionada na integra pela Lei municipal nº 900/2014 (CTM), combinado com a Lei Municipal de nº 901/2014 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Exonera servidores da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO, para o Exercício de 2021 ".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência de materiais do almoxarifado da Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2020, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1415/2019 de 18/12/2019 (Lei Orçamentária Anual - 2020)"
"Antecipa a 27ª Sessão Ordinária da 4ª Legislativa, da 6ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências".
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal N° 1496/2020 e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências ".
"Nomeia sem ônus Assessor de Processos Legislativo da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
Decreta Recesso Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Adilson João Dapper em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a Gestão Democrática das Escolas do Sistema de Ensino Público e dá Outras Providências "
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 23/12/2020