Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre a cedência do servidor José Engler de Almeida ao Estado de Rondônia e dá outras providências."
"Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial e o acesso de público nas dependências do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência dos testes seletivos autorizados pelas Leis Municipais em caráter de excepcionalidade em face Pandemia evitando a aglomeração de pessoas e dá outras providências "
Exonera Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Revoga a Resolução nº 001/2020 que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais"
Nomeia Diretora de Patrimônio e Materiais da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia servidor no cargo de Técnico de apoio tecnológico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito dos órgãos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências"
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências
"Nomeia Assessora de Processos Legislativo e da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Nomeia Contador da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
"Nomeia Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 19/01/2021