Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PEÇAS E SERVIÇOS, ABASTECER VIATURAS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES A ÓRGÃO FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO FORNECER ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO”
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DAR PUBLICIDADE DE SEUS CONTRATOS E DEMAIS ATOS ATRAVÉS DE AFIXAÇÃO EM ÁTRIO MUNICIPAL DE GRANDE ACESSO AO PUBLICO”
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 03/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/97 DE 11/03/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO – COMAST, INSTITUI O FUNDO DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BURITIS - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/97 DE 03/01/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 30/09/1997