Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIO PARA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO /99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA USO DA GP POLICIA MILITAR EM BURITIS-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE SERVIÇO DE MOTO_TAXI NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 017/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LOUVOR E ADORAÇÃO A DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO SECRETÁRIO GERAL E DOS DIRETORES DE DEPARTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ÁREA PUBLICA URBANA, A TITULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA F.N.S. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE ÁREA PUBLICA URBANA, A TITULO PRECÁRIO E TEMPORÁRIO PARA REGULARIZAR A ÁREA OCUPADA PELA CEPLAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONSTRUIR REDE ELÉTRICA URBANA EM TRECHO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999”
“DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VIVEIRO PARA BENEFICIAR OS MUNÍCIPES DE BURITIS”
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA JUNTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BURITIS-RO”
“MODIFICA O NOME DA ESCOLA PETRÔNIO BARCELOS”
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO/98 COM VISTA À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 19/07/1999
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026