Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assesor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Diretor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Decreta Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
Exonera Diretor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia membros para compor a Comissão de Sindicância para a apuração de possível responsabilização de Empresa por não cumprimento contratual.
Dispõe sobre a confirmação no cargo e reconhecimento de estabilidade de servidor público aprovado em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Suspende as atividades administrativas e prorroga a 37° Sessão Ordinária em função das Eleições do 2° turno.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Servidora Pública de Buritis Flaviana Aparecida de Oliveira no Âmbito da Câmara Municipal.
Dispõe sobre a confirmação no cargo e reconhecimento de estabilidade de servidora Pública aprovada em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Autoriza o executivo Municipal a efetuar alteraçõa da Emenda Impositiva 005/2025 e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva nº 004/2025 e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municpal a efetuar a alterção da Emenda Impositiva n° 003/2025 e dá outras providências.
Autoriza o executivo Municipal a efetuara alteração da Emenda Impositiva n° 006/2025 e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura de transporte e Habitação- FITHA Municipal, no âmbito do Município de Buritis- RO e dá outras providências.
"Dispõe sobre a organização, funcionamento, competências, regime especial de trabalho e plantões extraordinários da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 no Município de Buritis/RO, revoga integralmente a Lei Municipal n° 759/2013 e dá outras providências. "
Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Dispõe sobre a realização do Recenseamento Previdênciário 2026 dos servidores públicos titulares de cargo efetivo da Câmara Municipal de Buritis-RO vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social- RPPS, por meio do Sistema e-Proc, estabelece procedimentos de conferência, validação e saneamento cadstral e funcional, disciplina a cooperação institucional com o INPREB e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da emenda impositiva N°10/2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h17 · Norma mais recente da lista: 05/11/2026