Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda impositiva N°006/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Promover a alteração da Emenda Impositiva N°002/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação orçamentaria, e dá Outras Providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Suspende as atividades dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
Exonera Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
Revoga Portaria N°078/2025.
Nomeia Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal- RO.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o poder \Executivo Municipal a promover alteração da Emenda Impositiva n° 005/2025 e dá outras providências.
Nomeia Assesor contábil no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Diretora de Planejamento e Orçamento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Diretor de Planejamento e Orçamento no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO>
Revoga a portaria Nº 032/2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar parcialmente a destinação da emenda impositiva N° 007/2025, tegrante da Lei Municipal N°2274, de 23 de dezembro de 2025, altera o inciso VII do art. 2° da Lei Municipal N°2332 de 16 de junho de 2026 e dá outras providências.
"Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a destinação da emenda impositiva nº 008/2025 e dá outras providências."
"Autoriza o poder Executivo Municipal a alterar a destinação da emenda impositiva nº 001/2025 e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 19/09/2026