Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assesor de Sonoplastia no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Diretor de Controle Institucional no âmbito da Câmara.
Criação e extinção de cargos no âmbito da Câmara Municipal/Ro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 006/2025 e dá outras providências.’’
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da emenda de bancada do PRD e dá outras providências.
"Altera a Lei Municipal 2.323 e da outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 002/2025 e dá outras providências.’’
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 003/2025 e dá outras providências.’’
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda impositiva 004/2025 e dá outras providências.
Nomeia interinamente com ônus servidor Cleiton Ilgledisom Rodrigues Silva, para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO, e dá outras providências.
Suspende as atividades dos serviços administrativas da Câmara Municipal de Buritis-RO.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente e dá outras providências."
Dispõe sobre a adequação da classificação orçamentária da Reserva de Contingência na Lei Orçamentária Anual, e dá outras Providências.
Dispoe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO de 2027 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h10 · Norma mais recente da lista: 17/08/2026