Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispoe sobre abertura de crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 003/02025 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda Impositiva 002/2025 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da emenda Impositiva 003/02025 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único da 1° da Lei Municipal n° 1.163, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 008/2025 e dá outras providências.’’
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Bancada PP e dá outras providências".
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação da Emenda Impositiva n° 11/2025 e dá outras providências.’’
Autoriza o executivo Municipal a efetuar a alteração do Obejto da Emenda 007/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional poção no Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Revoga Decreto 261/2025 e dá Outras Providências
Nomeia assesor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO>
Nomeia (Sem ônus) servidor para Auxiliar o diretor de Recursos Humanos e Finanças no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Assesor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Nomeia Assesor de Agente de Contratações da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesor Parlamentar no Âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 17/07/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026