Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Assesor Parlamentar no Âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesor de Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
"Decreta horário de expediente em razão do jogo da Seleção Brasileira."
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Cleonildo da Silva Matos em ser condutor da Frota de veículos pertencentes á Câmara Municipal da Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências."
Nomeia Interinamente com ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao Cargo de Coordenador de Frotas no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Nomeia Interinamente e com ônus servidora para execer Funções Inerentes ao Cargo de Diretora de Patrimônio e Materiais no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providências.
"Dispõe acerca da denominação do nome do Estádio Municipal de Buritis-RO e dá outras providências."
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do objeto da Emenda Impositiva 003/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotação orçamentária e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
"Dispõe sobre a inclusão de área rural no perímetro urbano do Município de Buritis, Estado de Rondônia, para fins de expansão urbana e dá outras providências".
Dispões sobre a designação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e autoriza a Concessão de auxílio Temporário aos seus membros, no âmbito da administração pública Municipal de Buritis, e dá outras providências.
Institui incentivo universitário aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar N°003/2016 e dá outras providências
"Dispõe sobre Abertura de Crédito adicional Especial por Superavit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras providências."
"Altera a Lei n° 2.273/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2026 e lei n° 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
“Concede vacância de cargo público ao servidor Danilo Novaes de Souza, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.”
Revoga o Art. 2º do Decreto 261/2025 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h18 · Norma mais recente da lista: 30/06/2026