Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pode executivo a realizar a execução de obras e serviços de infraestrutura no parque de exposição Mauro Roberto Gonçalves Silva, Visando a realização da IX EXPOBUR e da outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda da Impositiva 11/2025 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração do Objeto da Emenda Impositiva 011/2025 e dá outras providências".
"Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.125, 13 de janeiro de 2025, e dá outras providências".
Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício de 2024 e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Nomeia assesor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO
"Altera os requisitos para nomeação do Cargo de Coordenador de Informática da SEMED constante na Lei Complementar n° 003/2016 e dá outras providências".
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para superavit financeiro ao orçamento vigente e da outras providências.
"Autoriza repasse financeiro para Associação - AFESC VALE para realização do 3° Trilhão do Batom na Lama, e dá outras providências".
Determina prazo para entrega de Declaração Anual SIGAP e de bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis-RO e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Decreta Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal Buritis- RO.
Nomeio Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis-RO.
"Dispõe sobre regulamentação do regime de sobreaviso no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Municipío de Buritis-RO e da outras providências ."
"Altera o inciso I do art. 2°, inciso da Lei Municipal n° 2.297/2026, e dá outras providências".
Exonera Diretor de Recursos Humanos e Finanças da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal-RO.
Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 17/05/2026