Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assesora parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Exonera Assesora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
Nomeia servidora Madiele dos Santos Rath Dutra para exercer a função de responsável pelo monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
"Autoriza o Executivo Municipal Ingressar no Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia - Cinderondônia, e Ratifica o Protocolo de Intenções Convertido em Contrato de Consórcio Público, Firmado entre Municípios de Rondônia e o Estado de Rondônia, e dá outras Providências".
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ".
"Altera a Lei Complementar N 003/2016 regulamentando orgão de trânsito, consede auxílio fardamento anual e dá outras providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Nomeia interinamente e sem ônus servidora para exercer Funções inerentes ao cargo de Ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia a servidora, sem ônus, Madiele dos Santos Rath Dutra, para atuar como Responsável pelo Serviço de informação ao Cidadão - SlC, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO, em cumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011."
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL."
"Altera as leis Municipais Nº 1942/2023 e 1943/2023".
"Dispõe sobre a Filiação da Câmara Municipal de Vereadores de Buritis -RO, á União de Câmaras e vereadores de Rondônia - UCAVER."
"Altera os art. 7º, 12 e 13 da Lei Municipal nº 870/2024, cria cargo, altera seu ANEXO I e dá outras Providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover acordo judicial e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a possibilidade de conversão da penalidade pecuniária de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Buritis, em benefício concedido ao doador voluntário e efetivo de sangue e/ou de medula óssea"
"Altera a Lei complementar nº 003/2016 regulamentado órgão de Trânsito, concede auxilio fardamento anual e dá outras Providências".
"Nomeia servidores, sem ônus, para atuarem na alimentação do sistema de Apoio ao processo Legislativo - SAPL."
"Nomeia a servidora Viviane Souza Oliveira, para exercer a função de gestor de Contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO, e dá outras providencias."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h44 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026