Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Portaria Nº 079/2025.
Nomeia sem ônus o servidor para exercer Funções inerentes ao cargo de Técnico de apoio tecnológico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis".
"Nomeia Hernandes Coelho Braun Chaulet, para exercer a função de encarregado pelo tratamento de dados pessoais e Marcelo Bruni Bonomo, para substituto.
"Nomeia o encarregado e substituto pelo proteção e tratamento de dados pessoais, conforme Lei 13.709/2018 e institui grupo de trabalho com a finalidade de estruturação da LGPD".
"Nomeia Diretor de Controle Institucional no âmbito Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Comissão de Contratações no âmbito da Câmara Municipal De Buritis-RO."
"Dispõe sobre a autorização da Servidora Viviane Souza Oliveira em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
“Dispõe sobre a autorização da Servidora Carolyna Souza Rocha em ser condutora da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis."
"Dispõe sobre a autorização do Servidor João Carlos de Sousa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis".
"Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de Gratificação de Produtividade aos Servidores municipais efetivos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências."
Dispõe sobre a formação através de programas de residência e educação permanente em saúde no âmbito do sistema de saúde - SUS no município de Buritis"
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de Crédito adicional Suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providencias.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a alteração do objeto da emenda impositiva 10/2025 e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente e dá outras providencias.
"Nomeia Assessor de agente de contratações da Câmara Municipal de Buritis- RO."
"Nomeia Assessor da Diretoria no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Nomeia Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 26/02/2026