Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Complementar no 003/2016 regulamentando órgão de trânsito, concede auxílio fardamento anual e dá outras providências'"
"Nomeia (sem ônus) Servidor para auxiliar o Agente de Contratações/Pregoeiro no âmbito dá Câmara Municipal de Buritis/RO."
Nomeia diretora Legislativa Adjunta da Câmara Municipal de Buritis-RO
Exonera assessor de agente de contratação no âmbito da câmara Municipal de Buritis-RO
Altera resolução N° 031/2025 que dispõe sobre o uso dos veículos oficiais pertencentes á frota da Câmara municipal de Buritis, Estado de Rondônia, e dá outras providências.
"Criação de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Diretora de Transparecia da Câmara Municipal de Buritis-RO."
Nomeia Assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis- RO".
"Decreto Ponto Facultativo no âmbito do Câmara Municipal de Buritis - RO" .
"Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Diretor Geral no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre renovação de Decreto Nº 269/2025 que autoriza Joel de Peder Garcia em ser condutor da frota de veículos pertencentes á Câmara Municipal de Buritis e dá outras Providências."
"Fica revogada Portaria Nº 010/2026".
"Altera o artigo 48 da Lei Complementar Municipal nº 003/2016 e dá outras Providências".
"Altera o artigo 2º da Lei Complementar nº 25/2025, e dá outras providências".
"Altera o art. 2º da Lei 2.078 de 11/09/2024, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a doação de imóvel urbano ao governo do Estado de Rondônia para funcionamento e construção da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia, e dá outras providências."
"Altera dispositivos da lei Municipal nº 438/2009, que institui o conselho Municipal de Trânsito - COMTRAN, para atualização de sua composição".
''Cria o cargo de Assessor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO e extingue o cargo de Diretor jurídico previsto na Lei nº 2.120/2025.''
''Dispõe sobre a facultatividade do recebimentos do auxílio-alimentação pelos Vereadores da Câmara Municipal de Buritis/RO.''
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 20/02/2026