Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia assessor jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO.
Institui calendário de pagamento, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/Rondônia, referente aos meses de fevereiro a dezembro de 2026.
"Nomeia Assessora Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Nomeia Assessor Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Exonera Chefe de Gabinete no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Acrescenta o parágrafo único no artigo 2º da Lei Complementar nº 29/2025 e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Altera a Lei Municipal nº 2.274/2025 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2026".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento urgente e dá Outras Providencias".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Credito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 1.699/2025, para atualizar o valor da subvenção social destinada á Associação dos Idosos Unidos Vencemos - ASSIUV, e dá outras providências".
"Altera o art. da Lei Municipal nº 1.201/2018, para atualizar o valor da subvenção social destinada á Policia Militar Mirim de Buritis -PMMB, e dá outras providências".
"Altera o § 1° do artigo 1° da Lei 1708/2022 e dá outras providências"
''Define a Jornada de trabalho dos zeladores da Câmara Municipal de Buritis-RO''
"Nomeia Diretor de Imprensa da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Exonera assessor parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Buritis-RO".
"Exonera Diretor de lmprensa no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" .
"Exonera Diretor Jurídico no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO" .
"Dispõe sobre a confirmação no cargo e reconhecimento de estabilidade de servidores públicos aprovados em estágio probatório no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 09/02/2026