Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia membros para compor a Comissão Especial Temporária de acompanhamento das medidas adotadas da pandemia COVID-19 no município de Buritis/RO".
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências"
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público Creomar Martins da Silva"
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores".
Estabelece o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19 e assemelhados.
"Altera o Decreto Legislativo N° 001/2021 e dá outras providências"
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora de Suporte da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público José de Jesus Furtuoso"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial de Operação de Crédito, no orçamento vigente e dá outras providências ".
"Revoga a Lei Municipal N° 1417/2019" (*)
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 11/02/2021