Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis- RO"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Servidor Público Municipal Evandor José da Silva"
"Reforçam as medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e a regulamentação temporararia de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Gestora, Conselho Fiscal, Contador, Diretor Financeiro e Controlador Interno do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e da Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Cria vagas temporárias em caráter de excepcional interesse público e autoriza o Poder Executivo Municipal a promover dos testes seletivos para contratação em caráter de excepcionalidade em face Pandemia e demais necessidade da Administração de pessoas e dá outras providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Decreta Luto Oficial pelo falecimento do senhor Pedro de Almeida Lima (Pai do Vereador Adriano de Almeida Lima)"
Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Altera a Lei Municipal N° 723/2013 e dá outras providências ".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
'Nomeia Procurador do Fundo Especial da Câmara Municipal de Buritis- RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h15 · Norma mais recente da lista: 11/03/2021