Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Créditos do município de Buritis - PRC, e dá outras providências"
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo nº 013/2021 da Câmara Municipal de Buritis"
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a prorrogação do envio de remessas dos balancetes e prestação de contas"
"Revoga a Lei Municipal N° 1429/2019"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal revoga dispositivos da Lei n°352/2007, de 11 de maio de 2007, Lei n°669/2012 de 15 de junho de 2012 e Lei n°872/2014 de 22 de outubro de 2014 e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal Nº 1151/2017".
"Altera da Lei Municipal 003/2016, extinguindo cargo no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, criando os mesmos cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Fazenda, alterando a categoria de cargos comissionado para cargos mistos e passando as atividades de arrecadação ao setor competente e da outras providências".
"Dispõe sobre os agendamentos de máquinas agrícolas para o plantio de lavouras "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a redação do artigo 1º e artigo 4º e acrescentando o Parágrafo único no artigo 1º da Lei 304/2006 e das outras providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Prorroga o prazo de vigência do Decreto Legislativo nº 013/2021 da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 05/04/2021