Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre medidas de proteção às servidoras gestantes e servidores acima de 60 (sessenta) anos de idade da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Coordenador de Frotas e Combustível no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor no âmbito da Câmara Municipal de Buritis/RO".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre adesão no Programa Saúde na Hora, criação do CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico e sua estrutura e da outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2019 e dá outras providencias ".
"Dispõe sobre a proibição do uso de motos particulares cadastradas em aplicativos para transporte remunerado individual de pessoas e da outras providências."
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária de atualização e revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências "
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 1503/2020 e da outras providências"
"Altera o horário de realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV, o Papiloma Vírus Humano na Rede Municipal de Saúde do município de Buritis para indivíduos acima de 14 anos de idade, e dá outras providências"
"Nomeia responsável pelo controle e recebimento das Certidões Negativas de Débitos, conforme Instrução Normativa Nº 001/TCE/RO/98, no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre adequação a Legislação Municipal, recepcionando no Ordenamento Legislativo do Município através de Lei Temporária o disposto no inciso I do artigo 8° da Lei Complementar Federal n° 173/2020 em atendimento a Notificação Recomendatória Conjunta n° 01/2020/MPCRO/TCERO e das outras providências".
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021