Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a adoção de medidas de segurança em face da administração das vacinas contra a Covid-19 afim de se evitar fraudes ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°1504/2020-Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021".
"Altera a Lei Municipal n° 1524/2021 e dá outras providências "
Informamos a Vossa Excelência que foi constatado por este Município que quanto dos procedimentos de praxe, quando do equivoco para sanção das Leis, em especial da "Lei Municipal n° 1523/2021", por um erro do setor administrativo responsável houve um equivoco na formação da citada Lei, motivo pelo qual justificamos que não deve ser considerado por essa Casa de Leis "número de Lei Municipal n° 1523/2021", ficando o mesmo devidamente CANCELADO.
"Dispõe acerca da inclusão dos professores e profissionais da rede municipal e privada de educação, bem como profissionais de segurança pública e privada, taxistas, mototaxistas, garis, servidores da assistência social, Conselheiros Tutelares e os profissionais diretamente ligados ao Conselho Tutelar, no rol do grupo prioritário da Campanha de vacinação para imunização do vírus SARS-Cov-2, COVID-19 e dá outras providências ".
"Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 1258/2018 e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n°1504/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa!! LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021".
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% e Criação da Atividade FUNDEB 15% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Autoriza o executivo municipal a efetuar a transposição de recursos orçamentários no orçamento vigente e Dá outras providências ".
Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a Portaria Nº 035/2021"
Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a lei Municipal N° 755/2013 e dá outras providências ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 19/05/2021