Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Declara de Utilidade Pública Associação São Luis Orione de Buritis-ASLOB ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza repasse financeiro para Escolas da Rede Municipal de Ensino de Buritis e da outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 003/2016, atribuído as Secretarias as atividades relacionadas as requisições de compras e da outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração de vias públicas e próprios municipais e dá outras providências ".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis
"Dispõe sobre a avaliação de Cálculo Atuarial, Aporte Financeiro para equalização do déficit Atuarial, aprovação de nova alíquota patronal e de contribuição funcional nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 e da outra providência".
"Dispõe sobre Alteração das Nomenclaturas do FUNDEB 60% e 40% em atendimento a Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica", no orçamento vigente ".
Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Altera a discriminação dos elementos de despesas relativos à abertura do orçamento para o exercício financeiro de 2021, respeitando os limites impostos pela Lei Nº 1504/2020 de 16/12/2020 (Lei Orçamentária Anual - 2021)"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Determina prazo para declaração de Bens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre a regularização em caráter temporário de fossas e sumidouros e da outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h51 · Norma mais recente da lista: 08/07/2021