Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a regulamentação de serviços de transporte remunerados privado de passageiros, não aberto ao público, para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas, solicitada exclusivamente por aplicativos ou outra plataforma de comunicação em rede ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Buritis a promover a transferência de bens móveis de sua propriedade e dá outras providências".
"Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde no site da Prefeitura Municipal de Buritis ".
"Autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em logradouros públicos, para animais de rua no Município de Buritis ".
"Altera na Lei complementar 003 de 29 de dezembro de 2016 no artigo 44 e na Lei Municipal no artigo 8° da Lei Municipal 12752018 os requisitos para contratação de cargo e das outras providências".
"Dispõe sobre doação ao Governo do Estado para a construção da sede própria da Defensoria pública do Estado de Rondônia e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria pública e Privada através de convenio com a Associação São Luis Orione de Buritis - ASLOB, e da outras providências ".
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Decreta Luto Oficial e ponto facultativo pelo falecimento do servidor público Elcio Ferreira Jordão e demais vítimas do acidente de trânsito ocorrido na BR 364, nas proximidades da Cidade de Itapuã do Oeste"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Policia Militar no Municio de Buritis e região e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h01 · Norma mais recente da lista: 11/08/2021