Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessora Parlamentar Câmara Municipal de Buritis e outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo e dá outras providências"
"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1427/2019 e da outras providências".
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO de 2022 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para acompanhamento da elaboração de projeto arquitetônico incluindo projeto de interiores e complementares para o plenário e prédio da Câmara Municipal de Buritis".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para preenchimento de questionário referente ao Programa Nacional de Prevenção a Corrupção - PNCP e dá outras providências "
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Altera as Leis Municipais n° 006/97, 119/01 e 371/2007 e 378/2007 e dá outras providências"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre prorrogação de prazos previsto na Lei Municipal n° 1536/2021 e da outras Providências".
"Altera a classificação da subfunção do programa atividade da Assistência Farmacêutica, no orçamento vigente ".
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 1504/2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 02/09/2021