Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Declara de Utilidade Pública Associação Sonho de Liberdade "
"Prorroga o prazo de adesão ao REFIS conforme o art. 2°da Lei Municipal n° 1532/2021 e da outras providências".
Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Determina prazo para entrega de ficha de ponto dos servidores e Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Buritis/RO e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre o atendimento preferencial as pessoas com Lupos e demais doenças que dificulta a mobilidade nos Locais que especifica e da outras providencia no âmbito do município de Buritis/RO ".
"Dispõe sobre a extinção do fundo especial da Câmara Municipal de Buritis - FECMB, e dá outras providências".
"Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Alteração da Lei n° 1551/2021 do Município de Buritis/RO para o exercício de 2021 ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre doação de área do Município ao Governo do Estado de Rondônia para regularização da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof. Elvandas Maria de Siqueira junto ao patrimônio do Estado e dá outras providências "
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre autorização do Diretor Geral Viviane Souza Oliveira a ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Renato Leitão dos Santos em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Moisés Paulo da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional por tempo determinado do Vereador Lucas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 24/09/2021