Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre alterações de redação e nos prazos previsto na Lei Complementar 004 de 31 de dezembro 2019 e das outras providências".
Exonera Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal n° 1415/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa- LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2020".
"Dispõe sobre alteração da redação do artigo numero 17, e acrescenta o artigo 18 na Lei Municipal 1463/2020, nos prazos previstos, bem como a criação de Comissão Especial de Levantamento e avaliação da Reforma na Lei Complementar do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) do Município de Buritis e da outras providências ".
Nomeia servidor no cargo de Procuradora Jurídica da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Suspende as atividades administrativas e a 22ª Sessão Ordinária em função das Eleições Municipais"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Transfere o dia do Feriado em homenagem ao Servidor Público no âmbito da Câmara Municipal"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências ".
"Nomeia Interinamente e Sem Ônus servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de ouvidor da Câmara Municipal de Vereadores".
"Nomeia sem ônus servidores para compor a Ouvidoria da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Informamos a Vossa Excelência que foi constatado por este Município que quanto dos procedimento de praxe, quando da digitação para sanção das Leis, em especial da "Lei Municipal n° 1484/2020", na realidade a cronológica de sequência numérica (correta), tratava-se da Lei Municipal nº 1483/2020, no entanto, por um lapso quando da sanção da Lei em questão, foi digitado pelo setor administrativo responsável equivocadamente o próximo número, ou seja, "Lei n° 1484/2020", entretanto, na realidade tratava-se do número sequencial de Lei Municipal 1483/2020, motivo pelo qual justificamos que não deve ser considerado por essa Casa de Leis o "número de Lei Municipal n° 1483/2020", ficando mesmo devidamente CANCELADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020