Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Nomeia servidor no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia Interinamente (Sem Ônus) servidor para exercer Funções Inerentes ao cargo de Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Vereadores".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Servidora Fabiana de Almeida Barros de Morais em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Servidor Fernando Mendes da Costa em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Altera o cargo de servidor da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exoneração de Cedência do Diretor Geral de Administração Legislativa da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
Regimento Interno
Regimento Interno da Câmara Municipal de Buritis 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Aprova a prestação de contas anuais do Município de Buritis Estado de Rondônia - Exercício 2018 e dá outras providências".
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Nomeia servidor para ser responsável em fazer as publicações necessárias no SIGAP/TCE/RO no que se refere ao Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Processo Administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Poder Executivo a realização de contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e da outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 07/10/2020