Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Autoriza o Município de Buritis a promover Termo de Parceria de Caráter Permanente com Municípios que fazem fronteira com objetivo de manutenção das estradas rurais que fazem divisa e da outras providências".
"Institui através Lei Temporária o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde Pública para Enfrentamento da Pandemia decorrente do Coronavírus e dá outras providências ".
"Altera a redação dos artigos 5º, 6º, 7º, 9º e 12 da Lei Municipal nº 1461/2020, dando nova redação aos mesmos adequando as peculiaridades do combate a pandemia e da outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Altera a Lei Municipal 1415/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis para o Exercício de 2020".
"Institui o Programa Criança Feliz, autoriza a contratação temporária de toda equipe (Coordenador, supervisor, visitadores/estagiários) para atuar junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST no desenvolvimento das atividades do programa e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Nomeia sem ônus Assessor de Processos Legislativo da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Suplementação por Anulação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e prevenção do COVID-19 (novo Coronavirus), acerca da adequação e regulamentação temporaria de funcionamento das atividades no ambito da Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre o funcionamento do anexo da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Autoriza o Poder Executivo a realização de contratação emergencial temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 25/08/2020