Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura do Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a corrigir a Lei nº 1434/2020 para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas Pelo Tesouro Nacional, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a Sede e funcionamento da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Nomeia servidor no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal"
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis"
Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Nomeia servidores responsáveis em alimentar o Sisconta"
Nomeia Pregoeiro da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Dispõe sobre a avaliação de Cálculo Atuarial, Aporte Financeiro para equalização do déficit Atuarial, aprovação de nova alíquota patronal e de contribuição funcional nos termos da Emenda Constitucional 103/2019 e da outra providência."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial Suplementar por Superávit Financeira e dá outras providências".
"Dispõe sobre a implementação de ações de caráter de urgência visando ao equilíbrio fiscal e orçamentário em consonância a DM Nº 0052/2020 - GCESS e demais recomendações da Corte de Contas do Estado de Rondônia em especial as regras de final de exercício fiscal e dá outras providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao orçamento vigente e dá outras providências".
"Lei temporária que institui auxílio deslocamento aos servidores integrantes da Equipe de Fiscalização que se deslocam da Zona Rural para realizar trabalho na Zona Urbana de Prevenção ao Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a corrigir a Lei Orçamentária de 2020 para o fiel cumprimento das regras de Procedimentos Contábeis estabelecidas pelo Tesouro Nacional e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 02/07/2020