Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Altera a Lei Municipal N° 1648/2022 e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a alteração da Lei n°1617/2021 - Estima a Receita e Fixa a Despesa - LOA do Município de Buritis/RO para o exercício de 2022."
"Autoriza o pagamento em pecúnia da premiação do Campeonato Municipal de Futebol Masculino no valor de R$ 7.337,50."
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO MEDIANTE ANÁLISE DE CURRÍCULO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público através de Teste Seletivo Simplificado mediante análise de currículo de profissionais para Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - SEMECE e dá outras providências."
"Altera o artigo 1º da Lei n. 1213/2018 referente ao valor do repasse financeiro as Escolas da rede Ensino Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de Materiais provenientes da Câmara Municipal de Vereadores com destinação específica à APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Buritis - RO e dá outras providências."
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Buritis, Estado de Rondônia, a conceder ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas participantes do Projeto Médicos pelo Brasil (PMpB) e altera o PPA e a LDO."
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja adiada a 40ª (quadragésima) Sessão Ordinária que se realizaria no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), para o dia 18 de novembro de 2022 (sexta-feira).
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Exonera Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 84 E 85 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2016 REFERENTE AOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATO E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o "Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal e dá outras providências."
"Altera a Lei Nº 1729/2022 que dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Arrecadação e Transferência no Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h23 · Norma mais recente da lista: 09/11/2022