Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador bicas Luiz de Cristo Teixeira em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
ALTERA O INCISO III DO ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1617/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - LOA DO MUNICÍPIO DE BURITIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
"Autoriza o Executivo a firmar convênio para efetuar repasse a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências."
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superávit financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências."
"Declaração de Utilidade Pública a Associação ASMOBEL."
"Declaração de Utilidade Pública a Associação Desportiva de Atletismo de Buritis - ADAB."
"Exonera Diretor Geral da câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Assessor da Controladoria da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Diretora Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e da outras providências."
"Exonera Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Nomeia membros para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI".
"Nomeia servidora para acompanhar, bem como secretariar a Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal de Buritis - RO".
"Dispõe sobre a autorização excepcional e por tempo determinado do Vereador João Orlando Bernardino da Silva em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
"Dispõe sobre prorrogação do afastamento por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal dê Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 20/10/2022