Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre retorno do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis RO"
"Antecipa a 35ª Sessão Ordinária da 2ª Legislativa, da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Buritis, e dá outras providências."
"Suspende as atividades administrativas e a 34ª Sessão Ordinário em função dos Eleições"
Senhores Vereadores, O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossas Excelências, solicitar a antecipação da 35ª Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que seria realizada no dia 10 de outubro do corrente ano, para o dia 06 de outubro. Justifico que por motivos de compromissos de alguns parlamentares que poderão estar em viagem, impossibilitando-os de comparecer na referida Sessão.
AUTOR: Mesa Diretora PARA: Vereadores REQUERENDO: Que seja suspensa os serviços administrativos da Câmara Municipal de Buritis no dia 03 de outubro de 2022, e seja adiada a 34 (trigésima quarta) Sessão Ordinária que se realizaria no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), para o dia 05 de outubro de 2022 (quarta-feira).
"Institui a Semana Municipal da Saúde Bucal no Município de Buritis e Dá outras providências."
"Dispõe sobre doação, por parte do Município de Buritis, as bandeiras oficiais do Município para as escolas, associações, entidades e, principalmente, para os grupos culturais e esportivos que representam nosso Município nos eventos e fora da cidade ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro ao orçamento vigente e dá outras providências ".
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2016 PARA CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL ADJUNTO, COORDENADOR DE GESTÃO EM CONTRATOS E CONVÊNIOS DA SAÚDE, E COORDENADOR OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"Nomeia membros para compor a Comissão para apuração e responsabilização do servidor responsável pela prestação de contas do patrimônio"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências"
"Dispõe sobre a afixação de placas informativas em todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Buritis."
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Temporária para conferência do inventário físico e financeiro da Câmara Municipal de Buritis - RO"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 03/10/2022