Legislação municipal · Buritis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Nomeia Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Nomeia Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências.
"Autoriza o Executivo Municipal efetuar doação de Área Pública do Município ao Governo do Estado de Rondônia com destinação específica a Construção da Sede da Polícia Militar no Município de Buritis e região e dá outras providências"
"Passa o cargo de Telefonista a pertencer ao quadro em extinção, altera a carreira dos cargos de Auditor de Controle Interno, Contador e Microscopista e dá outras providências ".
ALTERA O ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR N. 003/2016 REFERENTE AO CARGO DE CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre afastamento por tempo determinado do Vereador Adriano de Almeida Lima do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Buritis - RO"
"Dispõe sobre a nomeação dos aprovados no Concurso para ocupar os respectivos cargos de provimento efetivo em conformidade com o Edital de N° 001/2020, do Concurso Público da Câmara Municipal de Buritis- RO"
"Exonera Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Exonera Técnico de Apoio Tecnológico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Exonera Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente e dá Outras Providências ".
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação ao Orçamento vigente e dá Outras Providências "
AUTOR: Adriano de Almeida Lima PARA: Vereadores REQUERENDO: Afastamento por tempo determinado do Cargo de Presidente da Câmara.
"Autoriza o pagamento em pecúnia da premiação da 1º Copa de Futebol Master Masculino no valor de R$8.000,00 (oito mil reais) ".
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO de 2023 e dá outras providências ".
"Nomeia Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências"
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de materiais permanentes e produtos de informática da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de verificação e recebimento de mercadorias, produtos e insumos da Câmara Municipal e dá outras providências".
"Nomeia Diretor Geral da Câmara Municipal de Buritis e dá outras providências".
"Dispõe sobre a autorização do Servidor Edivaldo da Silva Souza em ser condutor da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Buritis"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 02/09/2022